quarta-feira, 26 de março de 2008

Segundo reinado


Dom Pedro II.
Dom Pedro II.

O Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono, antes dos 18 anos, com 15 anos.

O período pode ser divido em três etapas principais:

Libertação dos escravos

Os primeiros movimentos contra a escravidão foram feitos pelos missionários jesuítas, que combateram a escravização dos indígenas mas toleraram a dos africanos. O fim gradual do tráfico negreiro foi decidido no Congresso de Viena, ainda em 1815. Desde 1810, a Inglaterra fez uma série de exigências a Portugal e passou a reprimir violentamente o tráfico a partir de 1845, com a Lei Aberdeen. Em 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel assinou a Lei 2.040, conhecida como Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, determinando que todos os filhos de escravos nascidos desde então seriam livres a partir dos 21 anos. Em 29 de setembro de 1885, promulgou-se uma outra lei, a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva–Cotegipe) que determinava que escravos a partir de 60 anos poderiam ser livres, mas na verdade era uma ironia, pois os escravos raramente passavam dos 45 anos. Desde 1880, havia sido criada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão que, juntamente com a Associação Central Abolicionista e outras organizações, passou a ser conhecida pela Confederação abolicionista liderada por José do Patrocínio, filho de uma escrava negra com um padre. Em 1884, os governos do Ceará e do Amazonas resolveram abolir a escravidão, no que foram pioneiros.

As fugas de escravos prosseguiam. O exército se negava a perseguir os negros fugidos. Há que lembrar ainda os Caifases, liderados por Antônio Bento, que promoviam a fuga dos negros, perseguiam os capitães-de-mato e ameaçavam os senhores escravistas. A abolição definitiva era necessária. Diz-se que havia 720 mil escravos para população de 13,5 milhões habitantes: cerca de 5%.

Original da Lei Áurea, assinada pela Regente Dona Isabel (1888)
Original da Lei Áurea, assinada pela Regente Dona Isabel (1888)

Finalmente, o primeiro-ministro conservador João Alfredo promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil.

A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu ao Partido Republicano na oposição ao regime: uma das conseqüências da abolição seria a queda da Monarquia. A economia cafeeira paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão-de-obra livre, assalariada.

Muitos escravos negros permaneceram no campo, praticando uma economia de subsistência em pequenos lotes, outros buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização. Desempregados, passaram a viver em choças e barracos nos morros e nos subúrbios. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.

Nenhum comentário: