História do Brasil

A História do Brasil é um domínio de estudos de História focado na evolução do território e da sociedade brasileiros que, canonicamente, se estende desde a chegada dos portugueses, em 1500, até os dias atuais. No entanto, este artigo também contém informações sobre a pré-história do Brasil, ou seja, o período em que não houve registros escritos sobre as atividades aqui desenvolvidas pelos povos indígenas.

A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais: Pré-Descobrimento (até 1500), Colônia (1500 a 1822), Império (1822 a 1889) e República (de 1889 aos dias atuais).

O Brasil foi oficialmente descoberto em 22 de abril de 1500 pelo navegador português Pedro Álvares Cabral, que, no comando de uma esquadra com destino à Índia, chegou ao litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro. A partir de 1530, a Coroa Portuguesa implementou uma política colonizadora, inicialmente com as capitanias hereditárias, depois com o governo geral, instalado em 1548. As capitanias só foram extintas em 1759; o governo geral durou até 1808.

Do século XVI em diante, foi crescente o tráfico de escravos vindos da África, tornando o negro a esmagadora maioria da força de trabalho na colônia. Nesse período, além da extração de pau-brasil, a plantação de cana-de-açúcar impulsionou a economia. Nos séculos XVI e XVII, fracassaram tentativas da França e da Holanda de se estabelecerem no Nordeste.

No final do século XVII foram descobertas ricas jazidas de ouro nos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. O período de maior produção foi de 1735 a 1754. Em 1789, quando a Coroa anunciava a derrama, medida para cobrar supostos impostos atrasados, eclodiu em Vila Rica (atual Ouro Preto) a Inconfidência Mineira. A revolta fracassou e, em 1792, um de seus líderes, Tiradentes, morreu enforcado.

Em 1808, a Corte Portuguesa transferiu-se para o Brasil, fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte. O regente Dom João VI abriu os portos do país, permitiu o funcionamento de fábricas e fundou o Banco do Brasil. O país tornou-se, em 1815, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1818, Dom João VI foi coroado rei. Três anos depois voltou para Portugal, deixando seu filho mais velho, Dom Pedro, como regente do país. Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro proclamou a Independência do Brasil.

O regente foi aclamado imperador com o título de Dom Pedro I. O soberano outorgou em 25 de março de 1824 a primeira Constituição Brasileira, que lhe deu amplos poderes. Durante seu governo, conhecido como Primeiro Reinado derrotou a Confederação do Equador, revolta iniciada em Pernambuco, e perdeu o controle sobre a Província Cisplatina (Uruguai), que declarou independência. Em 7 de abril de 1831, Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro.

Como seu herdeiro, Dom Pedro II, tinha apenas 5 anos, o Brasil foi governado durante quase uma década por quatro regências formada por políticos. Era uma fase de grande agitação social e política. Em 1840, aos 14 anos, Dom Pedro II tinha sua maioridade declarada, sendo coroado imperador no ano seguinte. Na primeira década do Segundo Reinado, o regime estabilizou-se. As províncias foram pacificadas e a última grande insurreição, a Revolta Praieira, em Pernambuco, foi derrotada em 1850. Nesse mesmo ano, o imperador extingue o tráfico de escravos. Aos poucos, os imigrantes europeus assalariados substituíram os escravos.

De 1865 a 1870, o Brasil, aliado a Argentina e Uruguai, entrou em guerra contra o Paraguai. No final do conflito, quase dois terços da população do Paraguai estavam mortos. A participação de negros e mulatos nas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai deu grande impulso ao movimento abolicionista. O lançamento do Manifesto Republicano, em 1870, marcou o início do declínio da monarquia.

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assinou a Lei Áurea, que extingue a escravidão. Ao abandonar os proprietários de escravos, o império perdeu a última base de sustentação. Em 15 de novembro de 1889, a República foi proclamada pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca.

O primeiro período republicano no Brasil, a República Velha, durou até 1930. As oligarquias agrárias controlavam o governo. Em 1891 foi promulgada a segunda Constituição Brasileira, com uma estrutura liberal federativa, inspirada na Carta Americana. Os anos iniciais foram marcados pela Revolta Federalista (1893-1895), no Rio Grande do Sul, e pelo conflito de Canudos, reprimido militarmente em 1897.

Com o primeiro presidente civil, Prudente de Moraes, em 1894, tinha início a política do café-com-leite, caracterizada pela alternância no poder de paulistas e mineiros. Na década de 1920, a insatisfação de setores militares com os sucessivos governos fez surgir movimentos de insurreição, que explodiram no Rio de Janeiro, em 1922, em São Paulo, em 1924, e continuaram até 1927 com a marcha da Coluna Prestes pelo interior do Brasil.

A quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, abalou a economia brasileira e levou ao corte dos subsídios para o café. Com a crise da política do café-com-leite, eclodiu a Revolução de 1930, que leva o gaúcho Getúlio Vargas ao poder.

O novo presidente implantou a indústria de base, reduziu a importação e suspendeu o pagamento da dívida externa. Em 1932, o novo Código Eleitoral instituiu o voto secreto e deu às mulheres direitos políticos.

Em 1934, Vargas estabeleceu a jornada de trabalho de oito horas diárias e tornou obrigatória a carteira profissional. Nesse mesmo ano, se elegeu presidente pelo voto indireto da Assembléia Nacional Constituinte, com mandato até 1938. Foi promulgada a terceira Constituição Brasileira, que deu mais poder ao governo federal e criou a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho. Após derrotar a Intentona Comunista em 1935, Vargas deu um golpe em 1937 e implantou a ditadura do Estado Novo. A quarta Constituição foi então outorgada, com clara inspiração fascista.