Capitanias Hereditárias (1532-1549)

As capitanias hereditárias

A apatia só iria cessar quando D. João III ascendeu ao trono. Na década de 1530, Portugal começava a perder a hegemonia do comércio na África Ocidental e no Índico. Circulavam insistentes notícias da descoberta de ouro e de prata na América Espanhola. Então, em 1532, o rei decidiu ocupar as terras pelo regime de capitanias, mas num sistema hereditário, pelo qual a exploração passaria a ser direito de família. O capitão e governador, títulos concedidos ao donatário, teria amplos poderes, dentre os quais o de fundar povoamentos (vilas e cidades), conceder sesmarias e administrar a justiça. O sistema de capitanias hereditárias implicava na divisão de terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que seriam responsáveis por seu controle e desenvolvimento, e por arcar com as despesas de colonização. Foram doadas aos que possuíssem condições financeiras para custear a empresa da colonização, e estes eram principalmente "membros da burocracia estatal" e "militares e navegadores ligados à conquista da Índia" (segundo Eduardo Bueno em "História de Brasil"). De acordo com o mesmo autor, a sugestão teria sido dada ao rei por Diogo de Gouveia, ilustre humanista português, e respondia a uma "absoluta falta de interesse da alta nobreza lusitana" nas terras americanas.

Foram criadas, nesta divisão, quinze faixas longitudinais de diferentes larguras que iam de acidentes geográficos no litoral até o Meridiano das Tordesilhas, e foram oferecidas a doze donatários. Destes, quatro nunca foram ao Brasil; três faleceram pouco depois; três retornaram a Portugal; um foi preso por heresia (Tourinho) e apenas um se dedicou à colonização (Duarte Coelho em Pernambuco).

1. Primeira capitania do Maranhão: doada a João de Barros e Aires da Cunha
2. Segunda capitania do Maranhão: doada a Fernando Álvares de Andrade
3. Capitania do Ceará: doada a António Cardoso de Barros
4. Capitania do Rio Grande: doada a João de Barros e Aires da Cunha
5. Capitania de Itamaracá: doada a Pero Lopes de Sousa
6. Capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia: doada a Duarte Coelho
7. Capitania da Baía de Todos os Santos: doada a Francisco Pereira Coutinho
8. Capitania dos Ilhéus: doada a Jorge de Figueiredo Correia
9. Capitania de Porto Seguro: doada a Pero de Campos Tourinho
10. Capitania do Espírito Santo: doada a Vasco Fernandes Coutinho
11. Capitania de São Tomé: doada a Pero de Góis
12. Capitania do Rio de Janeiro: doada a Martim Afonso de Sousa
13. Capitania de Santo Amaro: doada a Pero Lopes de Sousa
14. Capitania de São Vicente: doada a Martim Afonso de Sousa
15. Capitania de Santana: doada a Pero Lopes de Sousa

Das quinze capitanias originais, apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente prosperaram. As terras brasileiras ficavam a dois meses de viagem de Portugal. Além disso, as notícias das novas terras não eram muito animadoras: na viagem, além do medo de "monstros" que habitariam o oceano (na superstição européia), tempestades eram freqüentes; nas novas terras, florestas gigantescas e impenetráveis, povos antropófagos e não havia nenhuma riqueza mineral ainda descoberta. Em 1536, chegou o donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho, que fundou o Arraial do Pereira, na futura cidade do Salvador, mas se revelou mau administrador e foi morto pelos tupinambás. Tampouco tiveram maior sucesso as capitanias dos Ilhéus e do Espírito Santo, devastadas por aimorés e tupiniquins.