quarta-feira, 26 de março de 2008

Brasil na Primeira Guerra Mundial

O Brasil na Primeira Guerra Mundial(1914-1918) tinha uma posição respaldada pela Convenção de Haia, mantendo-se inicialmente neutro, buscando não restringir o mercado à seus produtos de exportação, principalmente o café.

Desta forma, somente um navio brasileiro, o Rio Branco, foi afundado por um submarino nos primeiros anos da guerra (em 3 de maio de 1916), mas este estava em águas restritas, operando a serviço inglês e com a maior parte de sua tripulação sendo composta por noruegueses, de forma que, apesar da comoção nacional que o fato geral, não poderia ser considerado como um ataque ilegal dos alemães.


Fase inicial

No início da guerra, apesar de neutro, o Brasil enfrentava uma situação social e econômica complicada. Como a economia era basicamente fundamentada na exportação de apenas um produto agrícola, o café. Como este não era essencial, suas exportações (e as rendas alfandegárias, a principal fonte de recursos do governo) diminuíram com o conflito. Isto se acentuou mais com o bloqueio alemão e, depois, com a proibição à importação de café feita pela Inglaterra em 1917, que passou a considerar o espaço de carga nos navios necessário para produtos mais vitais, haja visto as grandes perdas causadas pelos afundamentos de navios mercantes pelos alemães.

As relações entre Brasil e Alemanha foram abaladas pela decisão alemã de autorizar seus submarinos a afundar qualquer navio que entrasse nas zonas de bloqueio. No dia 5 de abril de 1917 o vapor brasileiro “Paraná”, um dos maiores navios da marinha mercante (4.466 toneladas), carregado de café, navegando de acordo com as exigências feitas a países neutros, foi torpedeado por um submarino alemão a milhas do cabo Barfleur, na França, e três brasileiros foram mortos.

Manifestações Populares

Quando a notícia do afundamento do vapor "Paraná" chegou ao Brasil poucos dias depois, eclodiram diversas manifestações populares nas capitais. Em Porto Alegre passeatas foram organizadas com milhares de pessoas, inicialmente pacíficas, as manifestações passaram a atacar estabelecimentos comerciais de propriedades de alemães ou descendentes - o Hotel Schmidt , a Sociedade Germânia, o clube Turnebund e o jornal Deutsche Zeitung foram invadidos, pilhados e queimados.

Ao mesmo tempo, em outras capitais houve pequenos distúrbios. Novos episódios com violência só ocorreriam quando da declaração de guerra do Brasil à Alemanha em outubro.

Consequências Diplomáticas

No dia 11 de abril de 1917 o Brasil rompeu relações diplomáticas com o bloco germânico, e, em 20 de maio, o navio “Tijuca” foi torpedeado perto da costa francesa. Nos meses seguintes, o governo brasileiro confiscou 42 navios alemães que estavam em portos brasileiros, como uma indenização de guerra.

No dia 27 de julho de 1917, o vapor brasileiro Lapa foi torpedeado por três tiros de canhão de um submarino alemão.

No dia 23 de outubro de 1917 o cargueiro nacional “Macau”, um dos navios arrestados, foi torpedeado por um submarino alemão, perto da costa da Espanha, e seu comandante feito prisioneiro. Com a pressão popular contra a Alemanha, no dia 26 de outubro de 1917 o país declarou guerra à aliança germânica.

Apoio aos aliados

A abertura dos portos brasileiros a unidades aliadas e a responsabilidade pelo patrulhamento do Atlântico Sul pela esquadra brasileira foram as primeiras ações em apoio ao esforço de guerra aliado.

A Divisão Naval em Operações de Guerra, comandada pelo contra-almirante Pedro Max Fernando Frontin, incorporou-se à esquadra britânica e realizou o primeiro esforço naval brasileiro em águas internacionais.

Em cumprimento aos compromissos assumidos com a Conferência Interaliada, reunida em Paris de 20 de novembro a 3 de dezembro de 1917, o Governo brasileiro enviou uma missão medica composta de cirurgiões civis e militares, para atuar em hospitais de campanha do teatro de operações europeu, um contingente de oficiais aviadores, do Exército e da Marinha, para se integrar à Força Aérea aliada, e o emprego de parte da Esquadra, fundamentalmente, na guerra anti-submarina. Para cumprir as atribuições da Marinha, o Ministro, Almirante Alexandrino Faria de Alencar, determinou a organização de uma força-tarefa que permitisse a efetiva participação da Marinha brasileira na Primeira Guerra Mundial. Logo, pelo Aviso Ministerial nº 501, de 30 de janeiro de 1918, foi constituída a Divisão Naval em Operações de Guerra (DNOG), composta de unidades retiradas das divisões que formavam a Esquadra brasileira. Passaram a compor a DNOG os Cruzadores Rio Grande do Sul e Bahia, os Contratorpedeiros Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina, o Tender Belmonte e o Rebocador Laurindo Pitta.

Esta Divisão foi incumbida de patrulhar a área compreendida pelo triângulo marítimo cujos vértices eram a cidade de Dacar, na costa africana, o Arquipélago de São Vicente, no Atlântico, e Gibraltar, na entrada do Mediterrâneo. Ficaria sob as ordens do Almirantado britânico, representado pelo Almirante Hischcot Grant. E para comandá-la, o ministro designou um dos oficiais de maior prestígio na época, o Contra-Almirante Pedro Max Fernando de Frontin, nomeado em 30 de janeiro de 1918.

A seguir, foi enviado um grupo de pilotos aviadores navais, em janeiro de 1918, e de oficiais do Exército Brasileiro para o Teatro de Operações europeu. Dentre esses, destacava-se o então tenente João Pessoa Cavalcante de Albuquerque, que comandou um pelotão do 4º Regimento de Dragões do Exército francês.

A guerra no mar, para o Brasil, teve início no dia 1 de agosto, quando da partida da DNOG do porto do Rio de Janeiro. Na noite do dia 25 de agosto, na travessia de Freetown para Dacar, a divisão sofreu um ataque torpédico feito por submarino alemão, mas sem causar vítimas ou danos nos navios. Posteriormente, já fundeada no porto de Dacar, a tripulação da divisão foi vítima da epidemia conhecida na época como a “gripe espanhola”, que tirou a vida de mais de uma centena de nossos marinheiros, e imobilizou a Força por dois meses naquele porto.

No dia 3 de agosto de 1918, o navio brasileiro Maceió foi torpedeado pelo submarino alemão U-43.

Brasil na Primeira Guerra Mundial

O Brasil na Primeira Guerra Mundial(1914-1918) tinha uma posição respaldada pela Convenção de Haia, mantendo-se inicialmente neutro, buscando não restringir o mercado à seus produtos de exportação, principalmente o café.

Desta forma, somente um navio brasileiro, o Rio Branco, foi afundado por um submarino nos primeiros anos da guerra (em 3 de maio de 1916), mas este estava em águas restritas, operando a serviço inglês e com a maior parte de sua tripulação sendo composta por noruegueses, de forma que, apesar da comoção nacional que o fato geral, não poderia ser considerado como um ataque ilegal dos alemães.


Fase inicial

No início da guerra, apesar de neutro, o Brasil enfrentava uma situação social e econômica complicada. Como a economia era basicamente fundamentada na exportação de apenas um produto agrícola, o café. Como este não era essencial, suas exportações (e as rendas alfandegárias, a principal fonte de recursos do governo) diminuíram com o conflito. Isto se acentuou mais com o bloqueio alemão e, depois, com a proibição à importação de café feita pela Inglaterra em 1917, que passou a considerar o espaço de carga nos navios necessário para produtos mais vitais, haja visto as grandes perdas causadas pelos afundamentos de navios mercantes pelos alemães.

As relações entre Brasil e Alemanha foram abaladas pela decisão alemã de autorizar seus submarinos a afundar qualquer navio que entrasse nas zonas de bloqueio. No dia 5 de abril de 1917 o vapor brasileiro “Paraná”, um dos maiores navios da marinha mercante (4.466 toneladas), carregado de café, navegando de acordo com as exigências feitas a países neutros, foi torpedeado por um submarino alemão a milhas do cabo Barfleur, na França, e três brasileiros foram mortos.

Manifestações Populares

Quando a notícia do afundamento do vapor "Paraná" chegou ao Brasil poucos dias depois, eclodiram diversas manifestações populares nas capitais. Em Porto Alegre passeatas foram organizadas com milhares de pessoas, inicialmente pacíficas, as manifestações passaram a atacar estabelecimentos comerciais de propriedades de alemães ou descendentes - o Hotel Schmidt , a Sociedade Germânia, o clube Turnebund e o jornal Deutsche Zeitung foram invadidos, pilhados e queimados.

Ao mesmo tempo, em outras capitais houve pequenos distúrbios. Novos episódios com violência só ocorreriam quando da declaração de guerra do Brasil à Alemanha em outubro.

Consequências Diplomáticas

No dia 11 de abril de 1917 o Brasil rompeu relações diplomáticas com o bloco germânico, e, em 20 de maio, o navio “Tijuca” foi torpedeado perto da costa francesa. Nos meses seguintes, o governo brasileiro confiscou 42 navios alemães que estavam em portos brasileiros, como uma indenização de guerra.

No dia 27 de julho de 1917, o vapor brasileiro Lapa foi torpedeado por três tiros de canhão de um submarino alemão.

No dia 23 de outubro de 1917 o cargueiro nacional “Macau”, um dos navios arrestados, foi torpedeado por um submarino alemão, perto da costa da Espanha, e seu comandante feito prisioneiro. Com a pressão popular contra a Alemanha, no dia 26 de outubro de 1917 o país declarou guerra à aliança germânica.

Apoio aos aliados

A abertura dos portos brasileiros a unidades aliadas e a responsabilidade pelo patrulhamento do Atlântico Sul pela esquadra brasileira foram as primeiras ações em apoio ao esforço de guerra aliado.

A Divisão Naval em Operações de Guerra, comandada pelo contra-almirante Pedro Max Fernando Frontin, incorporou-se à esquadra britânica e realizou o primeiro esforço naval brasileiro em águas internacionais.

Em cumprimento aos compromissos assumidos com a Conferência Interaliada, reunida em Paris de 20 de novembro a 3 de dezembro de 1917, o Governo brasileiro enviou uma missão medica composta de cirurgiões civis e militares, para atuar em hospitais de campanha do teatro de operações europeu, um contingente de oficiais aviadores, do Exército e da Marinha, para se integrar à Força Aérea aliada, e o emprego de parte da Esquadra, fundamentalmente, na guerra anti-submarina. Para cumprir as atribuições da Marinha, o Ministro, Almirante Alexandrino Faria de Alencar, determinou a organização de uma força-tarefa que permitisse a efetiva participação da Marinha brasileira na Primeira Guerra Mundial. Logo, pelo Aviso Ministerial nº 501, de 30 de janeiro de 1918, foi constituída a Divisão Naval em Operações de Guerra (DNOG), composta de unidades retiradas das divisões que formavam a Esquadra brasileira. Passaram a compor a DNOG os Cruzadores Rio Grande do Sul e Bahia, os Contratorpedeiros Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina, o Tender Belmonte e o Rebocador Laurindo Pitta.

Esta Divisão foi incumbida de patrulhar a área compreendida pelo triângulo marítimo cujos vértices eram a cidade de Dacar, na costa africana, o Arquipélago de São Vicente, no Atlântico, e Gibraltar, na entrada do Mediterrâneo. Ficaria sob as ordens do Almirantado britânico, representado pelo Almirante Hischcot Grant. E para comandá-la, o ministro designou um dos oficiais de maior prestígio na época, o Contra-Almirante Pedro Max Fernando de Frontin, nomeado em 30 de janeiro de 1918.

A seguir, foi enviado um grupo de pilotos aviadores navais, em janeiro de 1918, e de oficiais do Exército Brasileiro para o Teatro de Operações europeu. Dentre esses, destacava-se o então tenente João Pessoa Cavalcante de Albuquerque, que comandou um pelotão do 4º Regimento de Dragões do Exército francês.

A guerra no mar, para o Brasil, teve início no dia 1 de agosto, quando da partida da DNOG do porto do Rio de Janeiro. Na noite do dia 25 de agosto, na travessia de Freetown para Dacar, a divisão sofreu um ataque torpédico feito por submarino alemão, mas sem causar vítimas ou danos nos navios. Posteriormente, já fundeada no porto de Dacar, a tripulação da divisão foi vítima da epidemia conhecida na época como a “gripe espanhola”, que tirou a vida de mais de uma centena de nossos marinheiros, e imobilizou a Força por dois meses naquele porto.

No dia 3 de agosto de 1918, o navio brasileiro Maceió foi torpedeado pelo submarino alemão U-43.

Origem do nome


As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta, mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios.[carece de fontes?]

Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, Frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gandavo apresentaram explicações concordantes acerca origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" deriva de "pau-brasil", a designação de um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do atlântico, de onde extraiam o pau-brasil.

O gentílico "brasileiro" surgiu no século XVI, referindo-se inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil[8]. Passou depois a ser usado informal e costumeiramente para identificar os nascidos na colônia e diferenciá-los dos vindos de Portugal; entretanto foi só em 1824, na primeira constituição brasileira[9], que o gentílico "brasileiro" passou legalmente a designar as pessoas naturais do Brasil. Há ainda a possibilidade do uso do gentílico brasiliano para designar os naturais da República Federativa do Brasil.

Antes de ficar com a designação atual "Brasil" as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Terra dos Papagaios (primeiros contatos, designação mais popular), Ilha de Vera Cruz, Terras de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália etc.

Em 1967, com a primeira Constituição da ditadura militar, o Brasil passou a chamar-se República Federativa do Brasil, nome que a Constituição de 1988 conserva até hoje. Antes, na época do império, era Império do Brasil e depois com a proclamação da República: Estados Unidos do Brasil.

República Nova (1945-1964)

Eurico Gaspar Dutra
Eurico Gaspar Dutra

O período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia com a renúncia forçada de Vargas, em outubro de 1945. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.

Em 1950, Getúlio Vargas foi mais uma vez eleito presidente, desta vez pelo voto direto. Em seu segundo governo foi criada a Petrobrás, fruto de tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém, os tempos não eram mais os mesmos, e Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete. Assumiu o vice-presidente, João Fernandes Campos Café Filho.

Juscelino Kubitschek (JK), o presidente Bossa Nova
Juscelino Kubitschek (JK), o presidente Bossa Nova

Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil.

Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a supresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do comunismo.

Jânio Quadros
Jânio Quadros

Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.

O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo.

República Velha (1889-1930)

República da Espada

Marechal Deodoro da Fonseca.

Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca decretou o fim do período imperial numa quartelada quase sem força política e nenhum apoio popular (golpe militar de Estado), e o início de um período republicano ditatorial, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa, após 4 anos de ditadura com um caos e várias mortes de federalistas , negros lutando por seus direitos, entre outros, iniciou-se a era civil da República Velha, uma farsa democracial que só serviu para atrasar o país, se no Império já tinhamos PIB igual ao dos EUA , veio com a Proclamação um grande atraso econômico e constitucional. O primeiro ato dos militares republicanos foi o de aumentar o salário de cada ministro em 10 vezes o valor do que cada membro da família real recebia. Após a Primeira República, esse atraso se agigantou, aumentando a dependência externa. O Brasil de império independente, torna-se uma República dependente de várias nações por iniciativa própria e sem recursos para sustentar a imensa onda de imigrantes europeus. O nome do país mudou de Império do Brasil para Estados Unidos do Brasil.

A primeira constituição da República do Brasil foi feita dia 15 de novembro de 1890.

[editar] República do Café com Leite

Entre 1889 e 1930, o governo foi oficialmente uma democracia constitucional e, a partir de 1894, a presidência alternou entre os estados dominantes da época São Paulo e Minas Gerais. Como os paulistas eram grandes produtores de café, e os mineiros estavam voltados à produção leiteira, a situação política do período ficou conhecida como Política do Café-com-Leite.

No século XIX o café começou a substituir a cana-de-açúcar como o principal produto de exportação. A riqueza trazida pelo café deu fama internacional e prestígio ao Brasil, o que atraiu muitos imigrantes, principalmente da Itália e Alemanha. O país desenvolveu uma base industrial e começou a se expandir para o interior do país.

A República Velha terminou quando um golpe de estado foi implantado por Getúlio Vargas, um civil, instituindo-o presidente provisório, até que novas eleições fossem convocadas.

Os presidentes do período foram:

Segundo reinado


Dom Pedro II.
Dom Pedro II.

O Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono, antes dos 18 anos, com 15 anos.

O período pode ser divido em três etapas principais:

Libertação dos escravos

Os primeiros movimentos contra a escravidão foram feitos pelos missionários jesuítas, que combateram a escravização dos indígenas mas toleraram a dos africanos. O fim gradual do tráfico negreiro foi decidido no Congresso de Viena, ainda em 1815. Desde 1810, a Inglaterra fez uma série de exigências a Portugal e passou a reprimir violentamente o tráfico a partir de 1845, com a Lei Aberdeen. Em 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel assinou a Lei 2.040, conhecida como Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, determinando que todos os filhos de escravos nascidos desde então seriam livres a partir dos 21 anos. Em 29 de setembro de 1885, promulgou-se uma outra lei, a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva–Cotegipe) que determinava que escravos a partir de 60 anos poderiam ser livres, mas na verdade era uma ironia, pois os escravos raramente passavam dos 45 anos. Desde 1880, havia sido criada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão que, juntamente com a Associação Central Abolicionista e outras organizações, passou a ser conhecida pela Confederação abolicionista liderada por José do Patrocínio, filho de uma escrava negra com um padre. Em 1884, os governos do Ceará e do Amazonas resolveram abolir a escravidão, no que foram pioneiros.

As fugas de escravos prosseguiam. O exército se negava a perseguir os negros fugidos. Há que lembrar ainda os Caifases, liderados por Antônio Bento, que promoviam a fuga dos negros, perseguiam os capitães-de-mato e ameaçavam os senhores escravistas. A abolição definitiva era necessária. Diz-se que havia 720 mil escravos para população de 13,5 milhões habitantes: cerca de 5%.

Original da Lei Áurea, assinada pela Regente Dona Isabel (1888)
Original da Lei Áurea, assinada pela Regente Dona Isabel (1888)

Finalmente, o primeiro-ministro conservador João Alfredo promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil.

A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu ao Partido Republicano na oposição ao regime: uma das conseqüências da abolição seria a queda da Monarquia. A economia cafeeira paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão-de-obra livre, assalariada.

Muitos escravos negros permaneceram no campo, praticando uma economia de subsistência em pequenos lotes, outros buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização. Desempregados, passaram a viver em choças e barracos nos morros e nos subúrbios. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.

Primeiro reinado


O Grito do Ipiranga, de Pedro Américo (óleo sobre tela - 1888).
O Grito do Ipiranga, de Pedro Américo (óleo sobre tela - 1888).

Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade.

Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823.

Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada por José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos de Andrada e Silva). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I.

Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.

Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Outro grande desgaste do Imperador foi por o Brasil na Guerra da Cisplatina, onde o país não manteve o controle sobre a então região de Cisplatina (hoje, Uruguai). Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas.

Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado Líbero Badaró, um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas.

Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder.

Mas, não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.

[editar] Período regencial

Ver artigo principal: Período regencial brasileiro

Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.

A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador.

O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó , que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar.

O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade.

Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.

Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini.

Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.

Capitanias Hereditárias (1532-1549)


As capitanias hereditárias
As capitanias hereditárias

A apatia só iria cessar quando D. João III ascendeu ao trono. Na década de 1530, Portugal começava a perder a hegemonia do comércio na África Ocidental e no Índico. Circulavam insistentes notícias da descoberta de ouro e de prata na América Espanhola. Então, em 1532, o rei decidiu ocupar as terras pelo regime de capitanias, mas num sistema hereditário, pelo qual a exploração passaria a ser direito de família. O capitão e governador, títulos concedidos ao donatário, teria amplos poderes, dentre os quais o de fundar povoamentos (vilas e cidades), conceder sesmarias e administrar a justiça. O sistema de capitanias hereditárias implicava na divisão de terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que seriam responsáveis por seu controle e desenvolvimento, e por arcar com as despesas de colonização. Foram doadas aos que possuíssem condições financeiras para custear a empresa da colonização, e estes eram principalmente "membros da burocracia estatal" e "militares e navegadores ligados à conquista da Índia" (segundo Eduardo Bueno em "História de Brasil"). De acordo com o mesmo autor, a sugestão teria sido dada ao rei por Diogo de Gouveia, ilustre humanista português, e respondia a uma "absoluta falta de interesse da alta nobreza lusitana" nas terras americanas.

Foram criadas, nesta divisão, quinze faixas longitudinais de diferentes larguras que iam de acidentes geográficos no litoral até o Meridiano das Tordesilhas, e foram oferecidas a doze donatários. Destes, quatro nunca foram ao Brasil; três faleceram pouco depois; três retornaram a Portugal; um foi preso por heresia (Tourinho) e apenas um se dedicou à colonização (Duarte Coelho em Pernambuco).

  1. Primeira capitania do Maranhão: doada a João de Barros e Aires da Cunha
  2. Segunda capitania do Maranhão: doada a Fernando Álvares de Andrade
  3. Capitania do Ceará: doada a António Cardoso de Barros
  4. Capitania do Rio Grande: doada a João de Barros e Aires da Cunha
  5. Capitania de Itamaracá: doada a Pero Lopes de Sousa
  6. Capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia: doada a Duarte Coelho
  7. Capitania da Baía de Todos os Santos: doada a Francisco Pereira Coutinho
  8. Capitania dos Ilhéus: doada a Jorge de Figueiredo Correia
  9. Capitania de Porto Seguro: doada a Pero de Campos Tourinho
  10. Capitania do Espírito Santo: doada a Vasco Fernandes Coutinho
  11. Capitania de São Tomé: doada a Pero de Góis
  12. Capitania do Rio de Janeiro: doada a Martim Afonso de Sousa
  13. Capitania de Santo Amaro: doada a Pero Lopes de Sousa
  14. Capitania de São Vicente: doada a Martim Afonso de Sousa
  15. Capitania de Santana: doada a Pero Lopes de Sousa

Das quinze capitanias originais, apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente prosperaram. As terras brasileiras ficavam a dois meses de viagem de Portugal. Além disso, as notícias das novas terras não eram muito animadoras: na viagem, além do medo de "monstros" que habitariam o oceano (na superstição européia), tempestades eram freqüentes; nas novas terras, florestas gigantescas e impenetráveis, povos antropófagos e não havia nenhuma riqueza mineral ainda descoberta. Em 1536, chegou o donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho, que fundou o Arraial do Pereira, na futura cidade do Salvador, mas se revelou mau administrador e foi morto pelos tupinambás. Tampouco tiveram maior sucesso as capitanias dos Ilhéus e do Espírito Santo, devastadas por aimorés e tupiniquins.

Capitanias do Mar (1516-1532)


A administração das terras ultramarinas, que a princípio fora arrendada a Fernão de Noronha, agente da Casa Fugger (1503-1511), ficou a cargo direto da Coroa, que não conseguia conter as freqüentes incursões de franceses na nova terra. Por isso, em 1516, D. Manuel I e seu Conselho criam nos Açores e na Madeira as chamadas «capitanias do mar», por analogia com as estabelecidas no Oceano Índico. O objetivo fundamental era garantir o monopólio da navegação e a política do mare clausum (mar fechado). De dois em dois anos, o capitão do mar partia com navios para realizar um cruzeiro de inspeção no litoral, defendendo-o das incursões francesas ou castelhanas. No Brasil, teriam visitado quatro armadas.

As armadas de Jacques assinaram-se com insistência no rio da Prata. Também em 1516 ocorre a primeira tentativa de colonização metódica e aproveitamento da terra com base na plantação da cana (levada de Cabo Verde) e na fabricação do açúcar. Já devia ter havido algumas tentativas de capitanias e estabelecimentos em terra, pois em 15 de julho de 1526 o rei D. Manuel I autorizou Pedro Capico, "capitão de uma capitania do Brasil", a regressar a Portugal porque "lhe era acabado o tempo de sua capitania". Talvez Jacques tenha ido buscar Capico em Porto Seguro, pois a ele era justamente atribuída a fundação de uma feitoria no local, muito antes de ser doada como capitania a Pero do Campo Tourinho. Outras capitanias incipientes podem ter existido pelo menos em Pernambuco, Porto Seguro, Rio de Janeiro e São Vicente.

Roberto Simonsen (em História Econômica do Brasil, pág.120) comenta:

«Na terra de Santa Cruz, o valor e as possibilidades de comércio não justificavam (...) organizações da mesma importância» que as feitorias de Portugal na África. «Mesmo assim, foram instaladas, quer pelos concessionários do comércio do pau-brasil, quer pelo próprio governo português, várias feitorias, postos de resgate onde se concentravam, sob o abrigo de fortificações primitivas, os artigos da terra que as naus vinham buscar. São por demais deficientes até hoje as notícias sobre estas feitorias, Igaraçu, Itamaracá, Bahia, Porto Seguro, Cabro Frio, São Vicente e outras intermediárias, que desapareciam, ora esmagadas pelo gentio, ora conquistadas pelos franceses. Mas o próprio comércio do pau-brasil é uma demonstração de sua existência, e as notícias sobre a década anterior, de 1530, salientam a preocupação do Governo português de defendê-las.» Eram assim postos de resgate de caráter temporário, estabelecimentos efêmeros, assolados por entrelopos e corsários franceses, por selvagens. Por muitos anos cessará todo o interesse de Portugal pelo Brasil. O Brasil ficou ao acaso... Colonizar a nova terra seria dispendioso, sem lucro imediato. Portugal, no auge de sua técnica de navegação, de posse de feitorias fincadas em vastíssimas costas de oceanos, não tinha recursos humanos, com uma população estimada em um milhão de habitantes. Impunha-se uma atitude predominantemente fiscal. Havia o quê? Havia macacos, papagaios, selvagens nus e primitivos. Mas havia pau-brasil...»

João Ribeiro (em História do Brasil) diz que

«depois das primeiras explorações, as terras do Brasil tornaram-se constante teatro da pirataria universal. Especuladores franceses, alemães, judeus e espanhóis aqui aportam, comerciam com o gentio ou seelvajam-se e com eles convivem em igual barbaria. Os navegadores de todos os pontos aqui se aprovisionam ou se abrigam das tempestades. Aventureiros aqui desembarcam, e vivem à ventura, na companhia de degredados e foragidos. O que procura a corte portuguesa de D. Manuel I são as riquezas do Oriente, e se alguma expedição aqui toca e se demora, (....) não é o Brasil que as atrai mas ainda a fascinação do Oriente.»

Período pré-descobrimento (até 1500)


Mapa da América do Sul de 1575.
Mapa da América do Sul de 1575.
Ver artigos principais: Pré-História do Brasil.

Quando descoberto pelos portugueses em 1500, estima-se que o atual território do Brasil (a costa oriental da América do Sul), era habitado por 2 milhões de indígenas, do norte ao sul.

A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje. Segundo Luís da Câmara Cascudo[1], os tupis foram «a primeira raça indígena que teve contacto com o colonizador e (…) decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava». A influência tupi se deu na alimentação, no idioma, nos processos agrícolas, de caça e pesca, nas superstições, costumes, folclore, como explica Cascudo:

«O tupi era a raça histórica, estudada pelos missionários, dando a tropa auxiliar, recebendo o batismo e ajudando o conquistador a expulsar inimigos de sua terra. (…) Eram os artífices da rede de dormir, criadores da farinha de mandioca, farinha de pau, do complexo da goma de mandioca, das bebidas de frutas e raízes, da carne e peixe moqueados, elementos que possibilitaram o avanço branco pelo sertão».

Do lado europeu, a descoberta do Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha, estabelecendo limites e dividindo o mundo já descoberto do mundo ainda por descobrir.

Destes acordos assinados à distância da terra atribuída, o Tratado de Tordesilhas (1494) é o mais importante, por definir as porções do globo que caberiam a Portugal no período em que o Brasil foi colônia portuguesa. Estabeleciam suas cláusulas que as terras a leste de um meridiano imaginário que passaria a 370 léguas marítimas a oeste das ilhas de Cabo Verde pertenceriam ao rei de Portugal, enquanto as terras a oeste seriam posse dos reis de Castela (atualmente Espanha). No atual território do Brasil, a linha atravessava de norte a sul, da atual cidade de Belém do Pará à atual Laguna, em Santa Catarina.

Quando soube do tratado, o rei de França Francisco I teria indagado qual era "a cláusula do testamento de Adão" que dividia o planeta entre os reis de Portugal e Espanha e o excluía da partilha.

Período colonial (1500-1808)

A chegada dos portugueses

Ver artigo principal: Descoberta do Brasil
Litografia de Pedro Álvares Cabral, descobridor do Brasil em 1500, em rótulo de cigarros do Brasil.
Litografia de Pedro Álvares Cabral, descobridor do Brasil em 1500, em rótulo de cigarros do Brasil.

No dia 22 de abril de 1500, o então português Pedro Álvares Cabral, saindo de Lisboa, iniciou viagem para oficialmente descobrir e tomar posse das novas terras para a Coroa, e depois seguir viagem para a Índia (contornando a África para chegar a Calecute). Levava duas caravelas e 13 naus, e de 1.200 a 1.500 homens - entre os mais experientes Nicolau Coelho, que acabava de regressar da Índia; Bartolomeu Dias, que descobrira o cabo da Boa Esperança, e seu irmão Diogo Dias (que mais tarde Pero Vaz de Caminha descreveria dançando na praia em Porto Seguro com os índios, « ao jeito deles e ao som de uma gaita»). As principais naus se chamavam Anunciada, São Pedro, Espírito Santo, El-Rei, Santa Cruz, Fror de la Mar, Victoria e Trindade (RIBEIRO, «História do Brasil», pág.43). O vice-comandante da frota era Sancho de Tovar e outros capitães eram Simão de Miranda, Aires Gomes da Silva, Nuno Leitão, Vasco de Ataíde, Pero Dias, Gaspar de Lemos, Luís Pires, Simão de Pina, Pedro de Ataíde, de alcunha o inferno, além dos já citados Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias. Por feitor, a armada trazia Aires Correa, que havia de ficar na Índia, e por escrivães Gonçalo Gil Barbosa e Pero Vaz de Caminha. Entre os pilotos, que eram os verdadeiros navegadores, vinham Afonso Lopes e Pero Escobar. Diz a Crônica do Sereníssimo Rei D. Manuel I:

«E, porque el Rei sempre foi mui inclinado às coisas que tocavam a nossa Santa fé católica, mandou nesta armada oito frades da ordem de S. Francisco, homens letrados, de que era Vigário frei Henrique, que depois foi confessor del Rei e Bispo de Ceuta, os quais como oito capelães e um vigário, ordenou que ficassem em Calecut, para administrarem os sacramentos aos portugueses e aos da terra se se quisessem converter à fé.»

Âncoras levantadas em Lisboa, a frota passou por São Nicolau, no arquipélago de Cabo Verde, em 16 de março. Tinham-se afastado da costa africana perto das Canárias, tocados pelos ventos alísios em direção ao ocidente. Em 21 de abril, da nau capitânea avistaram-se no mar, boiando, plantas. Mais tarde surgiram pássaros marítimos, sinais de terra próxima. Ao amanhecer de 22 de abril ouviu-se um grito de "terra à vista", pois se avistou o monte que Cabral batizou de Monte Pascoal, no litoral sul da atual Bahia.

Detalhe do mapa "Terra Brasilis" (Atlas Miller, 1519), actualmente na Biblioteca Nacional de França.
Detalhe do mapa "Terra Brasilis" (Atlas Miller, 1519), actualmente na Biblioteca Nacional de França.

Ali aportaram as naus, discutindo-se até hoje se teria sido exatamente em Porto Seguro ou em Santa Cruz Cabrália, e fizeram contato com os tupiniquins, indígenas pacíficos. A terra, a que os nativos chamavam Pindorama ("terra das palmeiras"), foi a princípio chamada pelos portugueses de Ilha de Santa Cruz e nela foi erguido um padrão (marco de posse em nome da Coroa Portuguesa). Mais tarde, a terra seria rebatizada como Terra de Vera Cruz e posteriormente Brasil. Estava situada 5.000km ao sul das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492 e 1 400 quilômetros aquém da Linha de Tordesilhas. Sérgio Buarque de Holanda descreve, em História Geral da Civilização Brasileira:

«Tendo velejado para o norte, acharam dez léguas mais adiante um arrecife com porto dentro, muito seguro. No dia seguinte, sábado, entraram os navios no porto e ancoraram mais perto da terra. O lugar, que todos acharam deleitoso, proporcionava boa ancoragem e podia abrigar mais de 200 embarcações. Alguma gente de bordo foi à terra, mas não pode entender a algaravia dos habitantes, diferente de todas as línguas conhecidas».